Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).
1. Informações Gerais
Omnixhub – Plataforma de Educação Digital
Natureza: Operação digital com atendimento remoto
E-mail oficial: suporte@omnixhub.com.br
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais:
2.1. Dados de Cadastro
- Nome completo
- E-mail
- CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal)
- Telefone (opcional)
2.2. Dados de Pagamento
- Dados de pagamento são processados exclusivamente pela plataforma Kiwify
- Não armazenamos dados de cartão de crédito, senhas bancárias ou informações financeiras sensíveis
- Consulte a política de privacidade da Kiwify para mais informações sobre o processamento de pagamentos
2.3. Dados de Navegação
- Endereço IP
- Cookies (conforme detalhado na seção 7)
- Páginas visitadas
- Dispositivo e navegador utilizados
- Data e hora de acesso
3. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1. Execução do Contrato
- Processar sua compra do curso digital
- Fornecer acesso ao material adquirido
- Enviar os arquivos PDF por e-mail
- Gerenciar sua conta e acesso
3.2. Comunicações
- Enviar confirmação de compra e recibo
- Notificar sobre atualizações do curso
- Responder solicitações de suporte
- Processar solicitações de reembolso
3.3. Obrigações Legais
- Cumprir obrigações fiscais e tributárias
- Emitir notas fiscais quando solicitado
- Atender requisições de autoridades competentes
3.4. Melhorias do Serviço
- Analisar métricas de uso e navegação
- Melhorar a experiência do usuário no site
- Realizar pesquisas de satisfação (opcional)
4. Base Legal do Tratamento
O tratamento de seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução de contrato (Art. 7º, V) - para processar compras e fornecer o curso
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) - para fins fiscais e tributários
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) - para análise de métricas e melhorias do serviço
- Consentimento (Art. 7º, I) - para comunicações de marketing (quando aplicável)
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
5.1. Prestadores de Serviço
- Kiwify: Plataforma de pagamento e entrega de produtos digitais
- Provedores de e-mail: Para envio de comunicações (ex: SendGrid, Amazon SES)
- Serviços de hospedagem: Para armazenamento seguro de dados
5.2. Autoridades
- Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Para proteger direitos, propriedade ou segurança
Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação:
- Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados
- Armazenamento seguro em servidores protegidos
- Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados
- Backups regulares para prevenção de perda de dados
- Monitoramento constante contra ameaças de segurança
Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também adote boas práticas de segurança (senhas fortes, não compartilhar credenciais, etc.).
7. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e análise de tráfego.
7.1. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies essenciais: Necessários para funcionamento básico do site
- Cookies de análise: Google Analytics para entender como os visitantes usam o site
- Cookies de marketing: Para rastreamento de conversões (Facebook Pixel, Google Ads)
7.2. Gerenciamento de Cookies
Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador. Note que isso pode afetar a funcionalidade do site.
- Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies
- Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e segurança → Cookies
- Safari: Preferências → Privacidade → Cookies
8. Direitos do Titular (Você)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
8.1. Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II)
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados pessoais
8.2. Correção (Art. 18, III)
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
8.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV)
- Solicitar anonimização de dados desnecessários
- Bloquear ou eliminar dados excessivos
8.4. Portabilidade (Art. 18, V)
- Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
8.5. Eliminação (Art. 18, VI)
- Solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento
8.6. Informações sobre Compartilhamento (Art. 18, VII)
- Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados
8.7. Revogação do Consentimento (Art. 18, IX)
- Revogar consentimento dado anteriormente
8.8. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco:
- E-mail: suporte@omnixhub.com.br
- Assunto: "Exercício de Direitos - LGPD"
- Prazo de resposta: Até 15 dias úteis
9. Retenção de Dados
Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:
- Execução do contrato: Durante o período de acesso ao curso (vitalício)
- Obrigações legais: Mínimo de 5 anos para fins fiscais e tributários (conforme Código Tributário Nacional)
- Defesa de direitos: Durante prazo prescricional de eventuais ações judiciais
Após esses períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando houver outra base legal que justifique sua manutenção.
10. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviço (como servidores de hospedagem) podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos:
- Garantimos que o país de destino oferece grau adequado de proteção de dados
- Ou estabelecemos cláusulas contratuais específicas de proteção
- Ou obtemos seu consentimento explícito para a transferência
11. Menores de Idade
Este curso é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos removê-los.
12. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:
- Mudanças em nossas práticas de dados
- Alterações legais ou regulatórias
- Melhorias em nossos serviços
Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado no site.
Data da última alteração: 16 de novembro de 2025
13. Encarregado de Dados (DPO)
Para questões específicas sobre proteção de dados pessoais:
- Nome: [INSERIR NOME DO DPO]
- E-mail: dpo@omnixhub.com.br ou suporte@omnixhub.com.br
14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para questões relacionadas à LGPD:
- Site: www.gov.br/anpd
- Endereço: [Consultar site oficial da ANPD]
15. Consentimento
Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos, você declara que:
- Leu e compreendeu esta Política de Privacidade
- Concorda com a coleta e tratamento de dados conforme descrito
- Está ciente de seus direitos como titular de dados
16. Contato
Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos relacionados à privacidade:
Omnixhub - Equipe de Suporte
E-mail: suporte@omnixhub.com.br
Versão: 1.0
Data de vigência: 16 de novembro de 2025
Última atualização: 16 de novembro de 2025